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Programa interinstitucional de ensino, pesquisa e extensão em biologia do câncer

Escolhas de Sofia

Por Fernanda Torres Lima

Imagine-se responsável pela distribuição de remédios em um centro de saúde, sendo sua decisão a palavra final sobre como os medicamentos disponíveis serão alocados entre os pacientes. Você dispõe de apenas 50 pílulas capazes de curar determinada doença, enquanto o grupo de pacientes que demandam o medicamento é composto por 100 indivíduos. Metade deles só precisa de uma única pílula para ser curada, enquanto a outra metade precisaria de duas. O que fazer? Como decidir pelo benefício de algumas vidas humanas em detrimento de outras, em uma verdadeira escolha de Sofia?

O dilema hipotético ilustra, por analogia, os desafios éticos enfrentados no cenário brasileiro da pesquisa científica envolvendo humanos. Ele foi trazido na conferência de abertura do ano acadêmico de 2014 do Programa de Oncobiologia, titulada “Ética em pesquisa no Brasil: cenário atual e perspectivas”, ministrada pela professora adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marisa Palacios. Palacios é médica pela UFRJ e doutora em Engenharia de Produção pela mesma instituição, além de ser mestre em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro da Sociedade Brasileira de Bioética.

Na aula inaugural, Palacios abordou a importância do fomento à discussão ética como parte da construção de uma sociedade democrática, unida em prol da mútua preservação e orientada pelo senso de justiça e respeito à pessoa. Longe de haver respostas óbvias ou prontas, as decisões éticas precisam ser elaboradas continuamente, de maneira consequente em relação a seu contexto, conforme princípios específicos, de modo a que possam ser racionalmente justificáveis e compartilhadas pela comunidade.

A trajetória histórica da pesquisa científica em saúde foi passada em revista pela professora, incluindo importantes marcos regulatórios, desde o Código de Nuremberg (1947) até o Relatório Belmont (1978), documento elaborado pela Comissão Nacional de Pesquisa em Humanos dos EUA e que constitui referência na área. Esse relatório mantém diálogo estreito com a Resolução 196/96, que estabeleceu o marco regulatório da ética em pesquisa no Brasil, bem como o requisito de aprovação das pesquisas brasileiras por Comitês de Ética em Pesquisa.

Desde meados da década de 1990, a Resolução 196 suscitou um intenso debate e, recentemente, diante do imperativo de resposta à evolução da temática, foi complementada pela Resolução 466/12. Os desafios enfrentados pela área no Brasil foram discutidos por Palacios, que também ressaltou a importância dos aspectos éticos envolvidos na interação entre a tríade composta por empresas, pesquisadores e editores, cujo resultado perpassa a própria credibilidade da ciência.

Compuseram a mesa de abertura da conferência, ainda, o coordenador do Programa de Oncobiologia, professor Honoris Causa da UFRJ Marcos Moraes; o diretor do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, professor Mario Alberto da Silva Neto; o diretor-adjunto de Pós-Graduação do IBqM, Robson Monteiro, e a professora titular da UFRJ, Vivian Rumjanek.

Moraes destacou a necessidade de renovação do Programa de Oncobiologia, e quer estabelecer uma parceria na área de gestão com a Fundação Dom Cabral. Silva Neto lembrou as dificuldades do calendário para este ano acadêmico, exortando a comunidade universitária a não temer o desafio de assumir posições de liderança quanto à defesa e ao reforço de uma verdadeira cultura científica. Monteiro ressaltou a necessidade de ampliar os espaços de interação do Programa de Oncobiologia para além dos simpósios anuais, enquanto a professora Vivian Rumjanek anunciou a realização de novas atividades que aproximarão o trabalho do Programa da sociedade, valorizando o movimento da ciência no sentido de atravessar os muros da universidade.

Marisa Palacios durante abertura do ano acadêmico do Programa de Oncobiologia. 

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